Termos de Uso

1. Aceitação

O envio do formulário de cadastro caracteriza a aceitação destes Termos e da Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer condição, não realize o cadastro nem utilize o conteúdo.

2. Objeto

O MSL Educação disponibiliza, por meio desta página, o cadastro para acesso gratuito por 3 (três) meses aos conteúdos do Squad de Vendas, de natureza educacional e informativa.

3. Cadastro e responsabilidade do usuário

• As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
• O cadastro é pessoal e intransferível; as credenciais de acesso não devem ser compartilhadas.
• O usuário é responsável pelas atividades realizadas com seu cadastro.
• Menores de 18 anos devem realizar o cadastro com autorização dos responsáveis legais.

4. Período de acesso gratuito

O período gratuito tem duração de 3 (três) meses, contados a partir da liberação do acesso, e não gera cobrança automática. Encerrado o prazo, a continuidade do acesso dependerá de nova contratação, que será oferecida de forma opcional e informada previamente.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, materiais, marcas, textos, vídeos, apostilas e elementos visuais disponibilizados pertencem ao MSL Educação ou a seus licenciantes e são protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. O acesso concedido é pessoal, limitado, revogável e não exclusivo, exclusivamente para fins de estudo próprio.

6. Condutas vedadas

• reproduzir, distribuir, revender, ceder ou disponibilizar publicamente os conteúdos, total ou parcialmente;
• gravar, capturar ou retransmitir aulas e materiais sem autorização expressa;
• utilizar os conteúdos para criar produtos ou serviços concorrentes;
• empregar meios automatizados para extração de dados ou tentativas de acesso indevido aos sistemas;
• praticar qualquer ato ilícito, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento poderá acarretar suspensão ou cancelamento imediato do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Disponibilidade da plataforma

Empregamos esforços para manter a plataforma disponível, podendo haver interrupções para manutenção, atualização ou por motivos técnicos alheios ao nosso controle, sem que isso configure descumprimento destes Termos.

8. Natureza do conteúdo

Os conteúdos possuem caráter educacional e não constituem consultoria técnica, jurídica, contábil ou garantia de resultados comerciais. As decisões tomadas a partir do material são de responsabilidade exclusiva do usuário.

9. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais informados no cadastro observa a Lei nº 13.709/2018 e está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Alterações

Estes Termos podem ser alterados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de Brasília/DF, salvo disposição legal em sentido diverso.

12. Contato

Responsável: ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO SOLAR LIVRE — CNPJ 36.646.260/0001-86. Atendimento: financeiro@movimentosolarlivre.com.br.